30/05/2023 às 20h04min - Atualizada em 31/05/2023 às 00h00min

STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

Vereador é acusado de difamação por ter associado partido ao ataque a faca sofrido por Jair Bolsonaro, em 2018. Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes já havia decidido por novo julgamento. Segunda Turma do STF ratificou decisão.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado.

O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.

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Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.

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STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

Vereador é acusado de difamação por ter associado partido ao ataque a faca sofrido por Jair Bolsonaro, em 2018. Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes já havia decidido por novo julgamento. Segunda Turma do STF ratificou decisão.

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