26/05/2023 às 19h47min - Atualizada em 27/05/2023 às 00h00min

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar, sob pena de ter o serviço retirado do ar. Novo responsável pela empresa no Brasil é o escritório Leonardi Advogados.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/telegram-indica-ao-stf-novo-representante-legal-no-brasil



A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.



Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.



Notícias relacionadas:

Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.



Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/telegram-indica-ao-stf-novo-representante-legal-no-brasil

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