17/05/2023 às 20h21min - Atualizada em 18/05/2023 às 00h00min

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Eleição foi realizada para preencher vaga aberta com aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Tribunal é composto por sete ministros.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/nunes-marques-e-eleito-membro-efetivo-do-tse



O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.



A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).



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O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.



Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.



A primeira vaga foi aberta ontem (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.



A segunda cadeira ficará disponível amanhã (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.



A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/nunes-marques-e-eleito-membro-efetivo-do-tse

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