Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho

Análise ocorrerá após colegiado ter todos os nomes indicados. Grupo seria formado por cinco senadores, mas nessa terça-feira foi aprovado requerimento para aumentar para oito.

Agência Brasil
01/03/2023 14h14 - Atualizado em 02/03/2023 às 00h00



Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1º). 



O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para a próxima terça-feira (7). Para a senadora, o plano deveria ser votado somente após o colegiado ter todos os nomes indicados.



Notícias relacionadas:

Inicialmente, o colegiado teria cinco senadores, mas ontem (28) o Senado aprovou em plenário o requerimento da senadora de aumentar para oito membros. O pedido partiu dela e do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo os parlamentares, a atual formação tem maioria da bancada de Roraima, inclusive parlamentares acusados de ter ligação direta com garimpeiros. 



No requerimento, Eliziane Gama destaca a recomendação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para uma mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo. Ela argumenta que o motivo da expansão da comissão serve para alcançar uma “maior participação e representatividade parlamentar e, consequentemente, aprimorar o trabalho da Comissão em prol da construção de soluções para a atual crise humanitária Yanomami”.




Brasília (DF), 01/03/2023 -Senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da  Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, presidida pelo senador Chico Rodrigues.

Brasília (DF), 01/03/2023 -Senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, presidida pelo senador Chico Rodrigues.






O senador Dr Hiran, relator da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, em reunião para votar o plano de trabalho -  Lula Marques/Agência Brasil



Como há três vagas e, pelo menos, quatro senadores pleiteando as cadeiras – Damares Alves ( Republicanos DF), Marcos Pontes ( PL-SP), Leila Barros ( PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) – caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicar os nomes entre os candidatos. A expectativa dos senadores é que isso seja feito ainda nesta semana.



Cronograma



Pelo cronograma lido na reunião de hoje, a ideia é votar o relatório final até o dia 5 de maio. Até lá, serão realizadas diversas audiências públicas para ouvir populações indígenas detentoras da Terra Indígena Yanomami, representantes dos garimpeiros, da sociedade civil e do governo.



“Os trabalhos da comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e, também, recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas”, diz o cronograma.



O plano apresentado propõe duas diligências no estado de Roraima, com o objetivo de ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais “de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, saúde pública e ambiental”. 



As diligências devem incluir oitivas e visitas às instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/comissao-para-ac-situacao-yanomami-adia-votacao-de-plano-de-trabalho
FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/comissao-para-ac-situacao-yanomami-adia-votacao-de-plano-de-trabalho
Notícias Relacionadas »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp