16/02/2023 às 21h30min - Atualizada em 17/02/2023 às 00h00min

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

De acordo com Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque o bem como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para distribuição fundiária.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-02/ministro-quer-destinar-terras-de-grandes-devedores-reforma-agraria



O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.



“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).



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Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.



Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária. 



Pronaf



O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.



“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.



Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região. 



Assista ao programa na íntegra:






Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-02/ministro-quer-destinar-terras-de-grandes-devedores-reforma-agraria
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