No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.
Outros temas são:
- possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime
- regulamentação de visitas íntimas em presídios federais
- contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
- concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.
>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.
