Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura. 

Notícias relacionadas:

• Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto.
• TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral.

Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro. 

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou. 

Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE. 

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa da coligação e aguarda retorno. 

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/ministro-do-tse-aceita-abertura-de-acao-eleitoral-contra-bolsonaro