16/01/2023 às 20h57min - Atualizada em 17/01/2023 às 00h00min
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
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Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-01/stf-solta-detentas-apos-chegada-de-presas-por-atos-antidemocraticos
