4 BICICLETAS MOTORIZADAS IRREGULARES FORAM TIRADAS DE CIRCULAÇÃO

Por volta das 16h, no bairro Jardim Primavera, no município de Pato Branco/Pr, foi avistada pela equipe policial militar uma bicicleta adaptada com motor a combustão trafegando na rua Afonso Pena. Após a abordagem, foi constado que o condutor era um adolescente de 16 anos. 

Por volta das 17h, já no município de Saudade do Iguaçu/Pr, a equipe policial militar em patrulhamento pela rua Dezenove de Março, Centro, avistou três bicicletas adaptadas com motor a combustão e acelerador manual. Foi realizada a abordagem e constatado que seus condutores eram adolescentes de 16 e 14 anos. 

Diante das situações, os veículos foram apreendidos no pátio e lavradas as notificações de trânsito conforme o artigo 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro - conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado. 

Os adolescentes foram orientados e liberados ao responsável. 

Para a condução de ciclomotores, é necessário ser maior de 18 anos, e que o veículo seja dotado dos mesmos equipamentos obrigatórios que uma motocicleta contém como farol, retrovisores, velocímetro, buzina, pneus que ofereçam condições mínimas de segurança, possuir registro e licença, e carteira na categoria A ou ACC (autorização para conduzir ciclomotor). Aplicam-se aos condutores de ciclomotores as mesmas regras gerais previstas para a circulação em vias públicas, cuja inobservância constitui infração de trânsito.

Para maiores informações consulte o CTB, as resoluções do CONTRAN n°14/1998 e n° 842/2021, e a resolução do CETRAN n° 77/2021.