STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugi
BRASIL
STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Plenário decidiu anular o julgamento do caso pela Segunda Turma da Corte por entender que a extradição não poderia ser negada pelo colegiado a partir de um empate registrado na votação.
31/03/2023 - EM BRASIL
Conselho Monetário eleva limites de financiamento
BRASIL
Conselho Monetário eleva limites de financiamento em linha do Pronaf
Decisão abrange cooperativas com, no mínimo, 75% dos participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde que 75% da produção financiada seja oriunda da agricultura familiar.
31/03/2023 - EM BRASIL
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11
BRASIL
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
31/03/2023 - EM BRASIL
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