Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Un
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Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí
Pela decisão, questão deverá ser julgada novamente no pleno do Superior Tribunal de Justiça, e não na Quinta Turma. Pedido de anulação foi feito pela Procuradoria da República.
10/05/2023 - EM BRASIL
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Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
Mudanças na MP do Bolsa Família serão votadas nesta quarta-feira (10) na Comissão Mista. Votação foi adiada após pedido de vista coletivo nesta terça-feira (9).
10/05/2023 - EM BRASIL
Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias
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Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias
Pelo mecanismo, que deveria ter entrado em vigor em 20 de janeiro de 2020, o juiz responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
10/05/2023 - EM BRASIL
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