30/03/2023 às 19h53min - Atualizada em 31/03/2023 às 00h00min

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/lewandowski-antecipa-aposentadoria-do-stf-para-11-de-abril



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. 



Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. 



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A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República. 



Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse. 



Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa. 



A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.



Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos. 



“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", concluiu.  



Não há prazo para Lula indicar novo ministro. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/lewandowski-antecipa-aposentadoria-do-stf-para-11-de-abril
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