O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno do Comitê Gestor do Cais do Valongo, sítio arqueológico na região central do Rio de Janeiro, que é reconhecido desde 2017 como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O grupo vai ser composto por 15 instituições da sociedade civil e 16 entidades governamentais das esferas federal, estadual e municipal. A principal responsabilidade é planejar ações de preservação, revitalização e promoção do sítio arqueológico. A previsão é que as reuniões aconteçam pelo menos uma vez por mês.
Entre as instituições do comitê estão o Ministério da Cultura, a Fundação Palmares, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Arquivo Nacional. Outras instituições vão ser convidadas para participar das reuniões, mas sem direito a voto, como o Ministério Público Federal e o Escritório da Unesco no Brasil. O Iphan será o coordenador dos trabalhos do comitê. A previsão é que os membros tomem posse amanhã (23), em evento no Rio de Janeiro.
O funcionamento comitê gestor é uma das exigências da Unesco para que manter o título de patrimônio. Ele foi criado em 2018, reuniu-se apenas duas vezes e foi extinto por decreto presidencial em 2019. A Justiça Federal acolheu uma ação movida pelo MPF em 2021 e determinou a reinstalação do comitê. Mas a direção do Iphan na época recorreu da decisão e conseguiu uma liminar para manter o grupo inativo.
“É importante destacar que a formação do comitê foi baseada num processo coletivo e por meio de muita escuta e muito diálogo. A partir de agora, a elaboração e execução das ações seguirão também sendo feitas conjuntamente”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Nosso objetivo primordial é a proteção do Sítio, tornando-o um espaço de memória e referência histórica”, acrescentou.
